Encerrar um ciclo profissional é sempre um momento decisivo, seja por escolha própria ou por decisão da empresa. Mas você sabe exatamente quais são os seus direitos na rescisão do contrato quando pede demissão ou é demitido? Se a resposta é “não tenho certeza”, este artigo é para você!
Vamos descomplicar todas as informações para que você fique por dentro dos seus direitos e saia dessa situação com tudo o que é seu por direito.
Seus direitos na rescisão do contrato
1. Pedido de Demissão: O Que Você Precisa Saber
Então você decidiu que é hora de mudar de ares? Ótimo! Mas antes de sair pela porta da frente, é importante saber quais são os seus direitos:
1.1. Saldo de Salário
Trabalhou parte do mês? Não se preocupe, você vai receber proporcionalmente pelos dias trabalhados. Nada de sair de mãos vazias!
1.2. Férias Vencidas e Proporcionais
Mesmo que você esteja indo embora, aquelas férias que você ainda não tirou são suas! E mais: também tem direito às férias proporcionais ao período trabalhado no último ano. E, claro, não esqueça do famoso 1/3 adicional no valor.
1.3. 13º Salário Proporcional
O ano não acabou, mas sua jornada na empresa sim? Você tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado. Ou seja, se você trabalhou metade do ano, vai levar 6/12 do 13º.
1.4. Aviso Prévio
Quando você pede demissão, pode ser necessário cumprir um aviso prévio de 30 dias. Se não quiser cumprir, a empresa pode descontar o valor do seu pagamento final. Mas, claro, sempre rola aquela conversa para ver se dá para negociar.
1.5. FGTS: O Dinheiro Fica, Mas Não Sai
Pediu demissão? Infelizmente, você não pode sacar o saldo do FGTS nem receber a multa de 40%. Mas calma! Esse dinheiro continua na sua conta para futuras necessidades, como comprar sua casa própria.
1.6. Seguro Desemprego
Aqui, infelizmente, não tem jeito: quem pede demissão não tem direito ao seguro-desemprego. Mas essa decisão já era esperada, né?
Exemplo:
Um pedido de demissão com salário de R$ 1.412,00, considerando o período de trabalho de 01/02/2024 a 01/06/2024:
Você irá receber:
Saldo de salário de 1 dia = $ 47,07
Férias proporcionais 4/12 = R$ 470,67
Adicional de 1/3 = R$ 156,89
Décimo terceiro 4/12 = 470,67
Lembrando que tem desconto do INSS = R$ 38,83
Total líquido: R$ 1.106,47
2. Fui Demitido Sem Justa Causa! E Agora?
Ninguém gosta de ser pego de surpresa com uma demissão, mas quando isso acontece, saber os seus direitos pode te dar aquela força para seguir em frente.
2.1. Saldo de Salário
Assim como no pedido de demissão, você vai receber o que é proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão. Cada centavo é seu!
2.2. Férias Vencidas e Proporcionais
Aqui não tem mistério: suas férias vencidas e proporcionais (com o adicional de 1/3) vão direto para o seu bolso. É um direito que ninguém pode tirar de você!
2.3. 13º Salário Proporcional
Se você trabalhou parte do ano, tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo de serviço. A empresa tem que pagar, e você vai sair com esse benefício garantido.
2.4. Aviso Prévio
Foi demitido, mas ainda precisa trabalhar os próximos 30 dias? Isso acontece quando a empresa opta pelo aviso prévio trabalhado. Agora, se a empresa te dispensou do aviso, ela deve pagar por esse período. E não se esqueça: se você já tem um bom tempo de casa, pode ter direito a um aviso prévio mais longo, de até 90 dias!
2.5. FGTS: Pode Sacar e Ainda Leva Extra!
Na demissão sem justa causa, além de poder sacar o saldo do FGTS, você ainda tem direito a receber uma multa de 40% sobre esse valor. Uma graninha extra que ajuda no momento de transição!
2.6. Seguro Desemprego
E, claro, se você foi demitido sem justa causa, tem direito ao seguro-desemprego! Esse benefício vai te dar uma segurança financeira enquanto você busca novas oportunidades. Lembre-se de verificar se você preenche todos os requisitos para receber.
Exemplo:
Uma demissão imotivada com salário de R$ 1.412,00, considerando o período de trabalho de 01/02/2024 a 01/06/2024:
Você irá receber:
Saldo de salário de 1 dia = $ 47,07
Férias proporcionais 4/12 = R$ 470,67
Adicional de 1/3 = R$ 156,89
Décimo terceiro 4/12 = 470,67
Aviso prévio indenizado de 30 dias = R$ 1.412,00
FGTS = R$ 451,84
Multa de 40% = 180,74
Lembrando que tem desconto do INSS = R$ 38,83
Total líquido = R$ 2.699,21.
3. Quanto Tempo a Empresa Tem para Pagar?
Agora que você já sabe o que deve receber, a pergunta que fica é: quando? A empresa tem até 10 dias corridos após o término do contrato para pagar tudo. Se demorar mais que isso, você pode exigir uma multa equivalente ao valor de um salário. Então, fique atento aos prazos!
4. Atenção!
Ainda existem outros tipos de rescisão, como a demissão por justa causa e a rescisão com acordo, nesse caso, a análise é mais detalhada e considera cada situação específica.
5. Rescisão Precisa Ser Homologada?
Se você já está há mais de um ano na empresa, a rescisão do contrato deve ser homologada. Isso significa que o sindicato ou uma autoridade trabalhista vai acompanhar o processo para garantir que todos os seus direitos estão sendo respeitados. Mais uma camada de segurança para você!
6. Conclusão: Seus Direitos Estão Aqui!
Independente de você pedir demissão ou ser demitido, é essencial que todos os seus direitos sejam respeitados. Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade, não hesite em procurar o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista.
Rescisão é um momento importante na carreira e estar bem informado faz toda a diferença!
Se precisar de mais dicas, fique à vontade para explorar outros conteúdos do nosso blog. Boa sorte no próximo passo da sua jornada profissional! 🚀
